Recurso Eleitoral — Candidato Eleito — TRE-SE 06009466020206250019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 458cc4b54c93e72139355a86f2ea34e21a24e4a7b15efc73a303a82c61af39ab
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Candidato Eleito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Abuso - De Poder Político/Autoridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Abuso - De Poder Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-09 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-30 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-01-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-07-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-07-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-07-31 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-08-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-08-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-08-15 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-08-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-08-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-12-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-01-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-01-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-01-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-01-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-02-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-07-31 trata do assunto oficial «Candidato Eleito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-08-15 trata do assunto oficial «Candidato Eleito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-29 trata do assunto oficial «Candidato Eleito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-15T17:31:20.778000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230109110844
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 458cc4b54c93e72139355a86f2ea34e21a24e4a7b15efc73a303a82c61af39ab
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2024-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-22
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Candidato Eleito | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Abuso - De Poder Econômico
- Ver outros registros do assunto TPU 12600
- Ver outros registros do assunto TPU 11719
- Ver outros registros do assunto TPU 11718
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-09T11:08:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-01-30T10:32:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-01-31T09:30:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-01-31T09:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-07-31T16:43:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-07-31T17:23:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-08-01T14:04:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-08-15T17:50:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-08-16T11:34:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-08-16T14:26:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-12-13T16:21:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-01-11T12:16:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-01-11T12:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-07-05T14:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-07-06T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-07-06T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-07-31T08:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-08-15T12:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-12-21T08:36:26.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-12-21T08:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-12-21T08:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-12-21T08:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-01-08T21:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-01-09T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-01-09T11:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-01-22T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-01-26T03:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-01-26T03:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-01-26T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-01-26T03:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-01-26T03:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2024-01-29T15:38:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-01-31T09:30:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-07-31T08:53:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-07-31T17:28:48.000Z — Adiado (TPU 12203)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-08-15T12:15:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-08-15T18:00:21.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-08-16T11:35:07.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-12-13T16:21:32.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2023-12-15T13:05:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72018", "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SE — 06010795720206250034 — Recurso Eleitoral · 2022-04-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-MT — 06003569420206110012 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 12ª Zona Eleitoral
- TRE-AP — 06000048520256030012 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2025-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AP
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP
- TRE-SE — 06008532420206250011 — Recurso Eleitoral · 2024-07-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06005257020206250019 — Recurso Eleitoral · 2022-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-AL — 06000018220216020050 — Recurso Eleitoral · 2022-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-PE — 06002222820206170068 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06003200220206150025 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06009466020206250019 no TRE-SE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Candidato Eleito | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Abuso - De Poder Econômico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-02-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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