TJAP — 00024273520258030001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52a27716b6b9c391fc1cc7275b76828e2546c56f63698337061fdad326cd837a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-27 a 2025-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-09
Definitivo (TPU 246)
2025-07-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-07-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-07
Arquivamento (TPU 12430)
2025-07-02
Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-01
Petição (TPU 85)
2025-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-24
Conclusão (TPU 51)
2025-06-20
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-17
Petição (TPU 85)
2025-06-10
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-27T09:25:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  2. 2025-03-06T09:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  3. 2025-03-18T13:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  4. 2025-04-23T10:29:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  5. 2025-05-08T19:35:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  6. 2025-05-29T23:30:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  7. 2025-06-17T12:55:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  8. 2025-06-24T14:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  9. 2025-07-01T18:17:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  10. 2025-02-27T09:29:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  11. 2025-03-06T09:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  12. 2025-03-06T12:25:31.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  13. 2025-03-12T10:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  14. 2025-03-18T13:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  15. 2025-03-24T11:15:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  16. 2025-03-26T09:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  17. 2025-04-30T10:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  18. 2025-05-05T10:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  19. 2025-05-12T12:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  20. 2025-05-20T07:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  21. 2025-05-21T08:50:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  22. 2025-05-21T08:51:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  23. 2025-05-30T09:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  24. 2025-05-31T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  25. 2025-06-10T16:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  26. 2025-06-10T16:42:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  27. 2025-06-20T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  28. 2025-06-24T14:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  29. 2025-07-02T18:09:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  30. 2025-07-07T10:41:41.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  31. 2025-07-09T15:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  32. 2025-07-09T15:36:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  33. 2025-07-09T15:37:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }
  34. 2025-07-09T15:38:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75533",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.