Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-MG 06000088620206130023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66b5dca4943c946ac1cf7da1fa60e60f4e78e20cd8f7e7a24ebc90c00789e01e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-03-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-03-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-03-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-03-16 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-03-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-03-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-04-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-05-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-05-05 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-05-05 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-05-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-05-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T00:38:49.986000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200313172042
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-03-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 66b5dca4943c946ac1cf7da1fa60e60f4e78e20cd8f7e7a24ebc90c00789e01e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-13 a 2020-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2020-05-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-26
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-13T17:20:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15692", "nome": "23ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2020-03-13T17:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15692", "nome": "23ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2020-03-16T17:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15692", "nome": "23ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2020-03-16T17:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15692", "nome": "23ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2020-03-26T00:06:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15692", "nome": "23ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2020-03-26T00:06:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15692", "nome": "23ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2020-05-05T00:36:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15692", "nome": "23ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2020-03-13T17:20:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15692", "nome": "23ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2020-03-16T16:59:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15692", "nome": "23ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2020-04-06T17:41:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15692", "nome": "23ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2020-05-05T00:36:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15692", "nome": "23ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2020-05-05T00:36:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15692", "nome": "23ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2020-05-26T13:46:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15692", "nome": "23ª Zona Eleitoral - Barbacena" } } - 2020-05-26T13:46:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15692", "nome": "23ª Zona Eleitoral - Barbacena" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000121920236130347 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral - Barbacena / 347ª Zona Eleitoral - Uberaba
- TRE-MG — 06000075620206130038 — Direitos Políticos · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral - Barbacena / 38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-GO — 06000386220256090022 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral - Barbacena / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-MG — 06000122220206130283 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral - Barbacena / 283ª Zona Eleitoral - Virginópolis
- TRE-BA — 06000501120256050015 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral - Barbacena / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000456920236240034 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral - Barbacena / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000498720256050027 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral - Barbacena / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000497920246050041 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral - Barbacena / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL