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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Competência da Justiça do Trabalho — TRT14 00002074820245140032

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0a4705833e99ff568d81692a175790bd80389fc80df7003c2907fcde525175a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Trabalho externo: requisitos e autorização

Tema documentado no texto da fonte

O trabalho externo pode integrar a execução, mas não nasce automaticamente com uma proposta de emprego. Regime, natureza da atividade, disciplina, tempo cumprido e lei aplicável determinam se haverá autorização e qual vigilância será exigida. No fechado, a LEP limita o trabalho externo a serviços e obras com cautelas específicas. No semiaberto, o Código

Trecho de Trabalho externo: requisitos e autorização · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: externo, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a822ca537907fc1c1941342b375b9637d861c502189996f6b7fb40c66749c1c5
  • Registro documental: a0a4705833e99ff568d81692a175790bd80389fc80df7003c2907fcde525175a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 249 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2024-08-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  4. 2026-03-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  5. 2026-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  6. 2026-06-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  7. 2026-06-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  8. 2026-06-29 — Petição; Replica (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  9. 2026-06-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  10. 2026-06-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  11. 2026-07-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  12. 2026-07-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  13. 2026-07-21 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  14. 2026-07-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  15. 2026-07-29 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  16. 2026-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  17. 2026-08-05 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  18. 2026-08-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-29 no assunto oficial «Competência da Justiça do Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Que questão do assunto «Competência da Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-08-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/211
  3. Que questão do assunto «Competência da Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2026-03-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/242

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 249 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-28 a 2026-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-05
Remessa (TPU 123)
2026-08-05
Petição (TPU 85)
2026-07-31
Publicação (TPU 92)
2026-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-31
Publicação (TPU 92)
2026-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-30
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29
Conclusão (TPU 51)
2026-07-22
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça do Trabalho | Descontos Fiscais | Descontos Previdenciários | Horas Extras | Intervalo | Dano Moral / Material | Descontos Fiscais | Levantamento do FGTS | Sucumbenciais | Contrato Individual de Trabalho | CTPS | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Duração do Trabalho | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Trabalho Externo | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Redução/Supressão | Férias | Adicional de Periculosidade | Base de Cálculo | Hora Extra - Integração | Rescisão do Contrato de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 249. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-28T21:21:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
}
  2. 2024-07-01T07:31:23.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
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  }
}
  3. 2024-07-01T07:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  4. 2024-07-01T07:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  5. 2024-07-02T01:21:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  6. 2024-07-02T01:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  7. 2024-07-04T10:17:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  8. 2024-07-16T12:13:14.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
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  9. 2024-07-16T12:13:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  10. 2024-07-16T13:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
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  }
}
  11. 2024-07-18T10:12:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  12. 2024-07-30T12:11:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
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  }
}
  13. 2024-07-30T15:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "30374",
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  }
}
  14. 2024-08-08T18:47:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  15. 2024-08-08T18:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
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  }
}
  16. 2024-08-09T01:44:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  17. 2024-08-09T01:44:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  18. 2024-08-09T04:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  19. 2024-08-16T17:18:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  20. 2024-08-23T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  21. 2024-08-29T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  22. 2024-08-29T08:46:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  23. 2024-08-29T08:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  24. 2024-08-30T11:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  25. 2024-09-06T10:32:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  26. 2024-09-11T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  27. 2024-09-16T07:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  28. 2024-09-17T01:52:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  29. 2024-09-17T01:52:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  30. 2024-09-30T16:32:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
  }
}
  31. 2024-10-02T09:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  32. 2024-10-03T10:22:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-10-06T15:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-10-07T13:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2024-10-09T16:08:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  36. 2024-10-09T16:08:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2024-10-14T19:13:52.000Z — Mandado (TPU 106)
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  38. 2024-10-16T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  39. 2024-10-16T08:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  40. 2024-10-16T08:58:48.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Juiz(a)",
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    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.