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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Ação Trabalhista Arquivada — TRT3 00000112320105030017

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 491c285cf9d246eb5c17f8e672f72554d454c9f47c34a63936c221dbfa551bf7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000112320105030017 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Ação Trabalhista Arquivada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 92 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 491c285cf9d246eb5c17f8e672f72554d454c9f47c34a63936c221dbfa551bf7. SHA-256 do comentário: 3e78445de999c4b9275139c74bc52a26a90e8c8526936c5c632b67e3e8e8822c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2010-06-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2010-07-13 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  4. 2014-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-02-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2023-12-14 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2023-12-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2024-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-01-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2024-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2024-01-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2024-01-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2024-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2024-01-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2024-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2024-02-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2024-02-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2024-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-06-23 trata do assunto oficial «Ação Trabalhista Arquivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2010-07-13 trata do assunto oficial «Ação Trabalhista Arquivada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-14 trata do assunto oficial «Ação Trabalhista Arquivada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T20:17:33.565613650Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 491c285cf9d246eb5c17f8e672f72554d454c9f47c34a63936c221dbfa551bf7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-08 a 2024-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-09
Definitivo (TPU 246)
2024-02-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-02-07
Conclusão (TPU 51)
2024-02-06
Petição (TPU 85)
2024-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-19
Recebimento (TPU 977)
2024-01-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-16
Publicação (TPU 92)
2024-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-12
Conclusão (TPU 51)
2023-12-19
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ação Trabalhista Arquivada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-07T11:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2024-02-06T18:30:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2024-01-30T00:21:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2024-01-16T01:32:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2024-01-16T01:32:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2024-01-15T11:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-01-12T12:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2014-12-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-12-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2012-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-11-17T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  20. 2011-11-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-08-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-07-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2010-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2010-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2010-08-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2010-08-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2010-08-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2010-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2010-06-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  34. 2010-06-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  35. 2010-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2010-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2010-04-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.