Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00051457720066160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa6bbf15fe9e99993e60f32b13b20f02b79460725db9b8eefafbe9df5a3eab29
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 162 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-09-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2007-10-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-11-16 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2009-11-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2009-11-16 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2009-11-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2010-04-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2010-04-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2010-05-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2010-05-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2010-05-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/154 - 2010-05-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/155 - 2010-05-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2010-05-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/156 - 2010-05-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/158 - 2010-05-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/159 - 2018-07-03 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/160 - 2018-07-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/161
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-05-13 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-09-28 a 2018-07-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-03
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-05-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-05-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-05-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-07
- Publicação (TPU 92)
- 2010-05-07
- Remessa (TPU 123)
- 2010-05-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-10-10T17:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-11-16T11:28:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2009-11-16T12:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-11-16T18:09:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2009-11-18T14:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-04-26T12:33:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-04-29T15:18:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-05-07T15:43:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-10-11T16:30:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-23T12:35:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-04-29T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2010-04-30T12:46:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-05-07T15:37:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-05-13T15:21:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-09-28T15:02:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-09-28T15:02:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-09-28T15:03:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-09-28T15:03:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-09-28T19:39:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-09-28T19:39:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-02T15:25:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-02T15:25:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-02T17:25:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-03T14:08:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-03T14:08:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-03T16:10:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-05T12:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-05T12:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-05T12:53:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-05T14:19:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-05T14:19:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-05T16:28:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-05T16:28:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-06T14:02:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-06T14:22:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-06T14:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-06T14:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-06T15:12:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-09T14:57:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-09T14:57:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 00022362320106160000 — Representação · 2010-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual
- TRE-PR — 00000256420166160174 — Recurso Eleitoral · 2016-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00001404920166160186 — Representação · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 186 ª zona eleitoral-Colombo
- TRE-RS — 00003228220166210093 — Representação · 2016-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003253320166210062 — Representação · 2016-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00004484120126100106 — Representação · 2012-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MA
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 106ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00000657020166120008 — Representação · 2016-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MS
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS