Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00051457720066160000

Classe: RepresentaçãoOrgao: Gabinete 5 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2006-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa6bbf15fe9e99993e60f32b13b20f02b79460725db9b8eefafbe9df5a3eab29

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 162 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2007-10-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2009-11-16 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2009-11-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2009-11-16 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2009-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2010-04-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2010-04-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2010-05-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2010-05-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2010-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  12. 2010-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  13. 2010-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2010-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  15. 2010-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  16. 2010-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  17. 2018-07-03 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  18. 2018-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-05-13 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-09-28 a 2018-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-03
Definitivo (TPU 246)
2018-07-03
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-05-21
Definitivo (TPU 246)
2010-05-21
Recebimento (TPU 132)
2010-05-19
Definitivo (TPU 246)
2010-05-19
Definitivo (TPU 246)
2010-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-05-07
Recebimento (TPU 132)
2010-05-07
Publicação (TPU 92)
2010-05-07
Remessa (TPU 123)
2010-05-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-10-10T17:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  2. 2009-11-16T11:28:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ]
    }
  3. 2009-11-16T12:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2009-11-16T18:09:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  5. 2009-11-18T14:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2010-04-26T12:33:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2010-04-29T15:18:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2010-05-07T15:43:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2007-10-11T16:30:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-04-23T12:35:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  12. 2010-04-30T12:46:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2010-05-07T15:37:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2010-05-13T15:21:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2006-09-28T15:02:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2006-09-28T15:02:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2006-09-28T15:03:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2006-09-28T15:03:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2006-09-28T19:39:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2006-09-28T19:39:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2006-10-02T15:25:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2006-10-02T15:25:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2006-10-02T17:25:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2006-10-03T14:08:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2006-10-03T14:08:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2006-10-03T16:10:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2006-10-05T12:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2006-10-05T12:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2006-10-05T12:53:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2006-10-05T14:19:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2006-10-05T14:19:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2006-10-05T16:28:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2006-10-05T16:28:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2006-10-06T14:02:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2006-10-06T14:22:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2006-10-06T14:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2006-10-06T14:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2006-10-06T15:12:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2006-10-09T14:57:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2006-10-09T14:57:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.