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Representação Criminal/Notícia de Crime — Calúnia — TRE-RN 06002829820206200041

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 41 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 482b5db7de712133099a5cba8046b67b41e23fb9638b325cca4f0fae79c825e7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-12-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2022-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-03-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2023-03-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2023-04-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2023-04-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2023-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2023-05-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2023-05-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2023-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Calúnia» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-12-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-06 a 2023-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-11
Definitivo (TPU 246)
2023-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-11
Documento (TPU 581)
2023-05-08
Documento (TPU 581)
2023-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-30
Petição (TPU 85)
2023-03-28
Publicação (TPU 92)
2023-03-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-06T23:00:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-07T17:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-10-22T16:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  4. 2021-04-13T07:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-12-06T11:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2022-11-17T17:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2023-02-10T11:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  }
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  8. 2023-03-03T12:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-03-20T13:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-10-11T17:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-11T17:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-11T17:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-14T02:17:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-14T02:17:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-14T14:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-16T03:37:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-16T03:37:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-16T03:37:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-30T14:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-30T14:40:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-04-28T11:28:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-12-29T11:22:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-02-10T13:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-03-16T13:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-03-16T13:58:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-03-16T13:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-03-16T13:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-03-16T13:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-03-22T03:12:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-03-27T14:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-03-27T14:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-03-27T14:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-03-27T14:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-03-28T04:07:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-03-28T04:07:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-04-04T04:10:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-04-04T04:11:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-04-04T07:47:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-04-18T03:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-05-08T10:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.