Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJPE 00000274220208171130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d50e794191298bf2d503b5575e06c59b3b1f2ff245e89b81be66267e4df1e5c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-03-29 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-05-25 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-05-25 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-03-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-03-15 — Mudança de Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-06-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-06-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-06-07 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-07-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-04-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-04-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-05-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-05-21 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-05-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-05-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-21 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-16T21:15:28.671000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200103000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0d50e794191298bf2d503b5575e06c59b3b1f2ff245e89b81be66267e4df1e5c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-03 a 2026-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-20
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2026-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-14
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2026-04-07
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2026-04-07
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-21T11:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-05-21T11:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-05-21T10:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-05-21T10:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-04-23T08:53:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-04-20T17:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-04-06T17:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2023-07-04T08:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2023-06-07T19:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2023-06-07T19:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2023-06-07T18:59:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2023-03-15T08:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2022-05-25T10:22:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2022-05-25T10:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2022-03-29T10:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2022-03-29T10:03:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2020-08-18T10:20:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2020-03-17T12:20:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2020-02-28T13:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2020-02-28T13:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2020-02-28T12:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2020-01-03T11:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2020-01-03T08:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-05-21T10:54:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2023-03-15T08:32:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2020-02-28T12:58:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-05-21T11:01:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-04-20T16:59:31.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-04-14T11:26:46.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-04-07T12:51:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-04-07T12:51:28.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-04-06T17:28:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-04-06T17:28:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2023-09-11T18:27:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2023-09-11T18:27:28.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2023-03-15T08:31:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2022-06-10T08:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2022-06-07T09:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2022-06-01T12:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2022-05-30T10:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7191", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000371420168044000 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / VARA DA COMARCA DE ENVIRA
- TJPE — 00000273120258172920 — Termo Circunstanciado · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJAM — 00000370720188044400 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ
- TJPR — 00000116520138160062 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - JUÍZO ÚNICO
- TJSP — 15006868820238260008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / 01 CRIMINAL DE TATUAPE
- TJPR — 00000117720228160150 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / SANTA HELENA - JUÍZO ÚNICO
- TJSP — 00044095020098260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / 02 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ
- TJSP — 15010313720218260004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / CRIMINAL DE LAPA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000274220208171130 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0d50e794191298bf2d503b5575e06c59b3b1f2ff245e89b81be66267e4df1e5c. SHA-256 do comentário:a51c87151f34b9dffce24a70edffb97169c9d23e5770cb5bda20122bbaf2d200.