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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00011312519918260196

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 02 CIVEL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e0b368a272b61d53932d1a3df0220e38d56b3308a269df18f468a3dbe32ce11

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2011-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2011-03-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2011-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2011-05-24 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2011-05-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2014-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2015-04-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2015-04-24 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2015-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2021-08-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2021-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2021-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2021-09-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2021-09-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-04-24 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-08-10 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-06 a 2021-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-08
Definitivo (TPU 246)
2021-09-08
Publicação (TPU 92)
2021-09-03
Remessa (TPU 123)
2021-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-27
Conclusão (TPU 51)
2021-08-10
Desarquivamento (TPU 893)
2015-05-29
Definitivo (TPU 246)
2015-04-24
Provisório (TPU 245)
2015-04-24
Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2011-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-05-24
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2010-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2010-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-12-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  22. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2014-09-26T21:16:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-04-24T17:39:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2015-04-24T17:46:16.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2015-05-29T16:01:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2021-08-10T15:15:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2021-08-27T14:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2021-09-02T18:07:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-09-03T13:40:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2021-09-08T13:15:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2021-09-08T14:25:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.