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Prestação de Contas — Cargo - Deputado Estadual — TSE 06003287120206000000

Classe: Prestação de ContasOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e99af9d7c4305bbe3f1218befa5a7b55c0661d42caed5d0ce1ae2380cec5154

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-04-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-04-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-04-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-04-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-05-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-05-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-05-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-05-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:38.716536167Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-04-02T17:29:43.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-04-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9e99af9d7c4305bbe3f1218befa5a7b55c0661d42caed5d0ce1ae2380cec5154

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-02 a 2020-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-11
Petição (TPU 85)
2020-05-11
Publicação (TPU 92)
2020-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-07
Recebimento (TPU 132)
2020-05-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-04-03
Recebimento (TPU 132)
2020-04-03
Conclusão (TPU 51)
2020-04-03
Petição (TPU 85)
2020-04-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-03T14:23:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-04-02T17:29:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-04-03T14:23:35.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2020-04-03T14:23:37.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2020-04-03T14:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2020-04-03T14:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-05-07T11:23:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2020-05-07T11:23:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-05-07T17:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-05-07T17:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-05-09T00:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-05-11T00:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-05-11T20:09:57.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-05-26T19:26:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.