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TJCE — 00138075520158060055

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE CANINDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f42fa3f8fdec7885fff4bcda215ace926cbf8582021a97d5bd54240b963ea2d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2022-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-31: Definitivo (TPU 246)
2022-05-31: Documento (TPU 581)
2022-05-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-09: Prescrição (TPU 11878)
2022-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-09: Conclusão (TPU 51)
2021-12-03: Remessa (TPU 123)
2021-11-25: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-11-05: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-11-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Ver outros registros do assunto TPU 3573

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-18T18:38:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T09:27:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-09T14:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-20T14:35:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2016-01-19T08:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-17T15:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-03T11:10:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-27T00:09:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-11-19T12:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-06-18T18:38:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T15:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T07:48:22.000Z — Remessa (TPU 123)

2020-06-25T09:23:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-10-28T14:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-09T18:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-24T11:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-19T12:22:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-20T12:01:01.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T15:37:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-08T17:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-03T11:13:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-31T15:55:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2021-02-15T12:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-11-25T16:00:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2018-11-19T12:22:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T17:31:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-28T13:02:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-25T08:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-25T10:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-29T07:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2022-05-27T00:09:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-05T09:40:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2021-11-03T11:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-31T15:55:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-19T08:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-06-05T12:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2016-01-19T08:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
2017-06-26T15:38:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-07-30T16:54:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2019-10-17T15:37:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08013606420198230030 — Execução da Pena · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE CANINDE / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJES — 00001529120218080041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE CANINDE / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJSP — 15086156420218260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE CANINDE / 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJSP — 15016872820208260004 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE CANINDE / CRIMINAL DE LAPA
TJMS — 00002211320238120019 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE CANINDE / 2ª Vara Criminal
TJPE — 00000300620248172860 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE CANINDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
TJPB — 00006485420188150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE CANINDE / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
TJSP — 15055081520218260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE CANINDE / 02 CRIMINAL DE SANTANA