TRE-TO — 06006779420206270009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8548cd8289cf9f4f65a9cc224198a619b4525e7179ad694a4c4d68deae455649
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2020-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-09
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2020-12-09
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2020-12-09
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2020-12-09
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2020-12-09
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2020-12-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-07
- Exceção de Impedimento ou Suspeição (TPU 373)
- 2020-12-07
- Improcedência (TPU 220)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-13T09:17:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-11-16T02:20:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-12-07T12:14:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-12-09T02:20:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-12-09T02:20:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-12-14T23:47:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-11-13T09:17:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-11-13T16:53:50.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-11-20T15:46:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-12-01T11:55:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-12-07T12:01:27.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-12-07T12:01:28.000Z — Exceção de Impedimento ou Suspeição (TPU 373)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-12-07T16:26:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-12-09T19:34:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-12-14T23:48:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-12-14T23:48:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06001168720226170006 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000832420226190174 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
- TRE-SE — 06006765120246250001 — Representação · 2024-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00010163420166140097 — Petição Cível · 2016-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 97ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000825420206190127 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-MT — 06003143020246110004 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 04ª Zona Eleitoral
- TRE-TO — 06010505220206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-TO — 06010488220206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO