Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 50022433620238210074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Judicial da Comarca de Três de MaioGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12132abcdbd2f231e771231f2c40ab2c64ec11e561d9587210f920a9ea16a054

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2023-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2023-06-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2023-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2023-07-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2023-08-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2023-08-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-08-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-08-28 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2023-10-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2023-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2023-10-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-16 a 2023-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-30
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-30
Petição (TPU 85)
2023-10-30
Conclusão (TPU 51)
2023-10-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-12
Petição (TPU 85)
2023-08-28
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-04
Confirmada (TPU 12266)
2023-07-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-30T15:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2023-10-30T15:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2023-09-12T15:49:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2023-08-28T15:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2023-08-17T01:13:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-06-16T19:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2023-06-16T17:08:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2023-06-16T17:05:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2023-10-30T15:26:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2023-10-26T12:45:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2023-08-28T15:08:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2023-08-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2023-07-25T12:08:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2023-07-24T22:12:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.