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Ação Penal - Procedimento Sumário — Denúncia/Queixa — TJAL 07003074120168020091

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da CapitalGrau: JEData Ajuizamento: 2016-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fd29ea11f6730cb5265b44d7380a2171af7e7f4d5ae1a1aa05f982be25803eb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2018-10-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-02-27 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-10-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2020-01-30 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2020-01-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2020-01-30 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2020-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2020-02-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2020-02-22 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2020-05-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-05-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-10-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Denúncia/Queixa» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-10-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-19 no assunto oficial «Denúncia/Queixa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-28 a 2020-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-19
Documento (TPU 581)
2020-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-19
Documento (TPU 581)
2020-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-19
Definitivo (TPU 246)
2020-05-06
Publicação (TPU 92)
2020-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-22
Documento (TPU 581)
2020-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-06
Petição (TPU 85)
2020-01-30
Registro Processual (TPU 12296)
2020-01-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Denúncia/Queixa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-27T12:32:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2019-04-05T18:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2019-08-13T09:34:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2019-10-02T13:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 107
    }
  ]
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  5. 2019-10-02T13:03:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2018-10-24T04:35:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2016-07-26T15:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 2016-04-28T13:06:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ]
}
  9. 2019-02-27T12:32:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2019-02-20T08:55:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  11. 2018-10-23T07:42:43.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  12. 2018-04-04T09:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-04-28T15:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-04-28T14:09:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-04-28T13:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-10-19T10:31:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2020-10-19T10:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  18. 2020-10-19T10:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2020-10-19T10:25:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-10-19T10:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2020-05-06T12:14:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-05-05T12:40:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-02-22T04:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  24. 2020-02-10T11:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2020-02-06T17:09:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2020-01-30T08:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  27. 2020-01-30T08:49:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2020-01-30T08:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  29. 2020-01-30T08:49:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2020-01-30T08:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  31. 2020-01-30T08:27:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  32. 2019-11-27T12:09:01.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  33. 2019-10-18T11:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2019-10-11T14:51:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.