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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MG 06000090220256130248

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do SapucaíGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 749e3444960a9225fbeeb7596a7542e850da31c2c6a37280774dfa039171c962

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000090220256130248 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-03-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 749e3444960a9225fbeeb7596a7542e850da31c2c6a37280774dfa039171c962. SHA-256 do comentário: 7d7cb8c9945537a229ca02e075623954cecae8936f894433742c6046ac825ed7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-03-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2026-03-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2026-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2026-03-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2026-03-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2026-03-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2026-03-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2026-03-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2026-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2026-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2026-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2026-03-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2026-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2026-03-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-24 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-13T11:27:22.678000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250321155304
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 749e3444960a9225fbeeb7596a7542e850da31c2c6a37280774dfa039171c962

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-21 a 2026-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-30
Petição (TPU 85)
2026-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-24
Definitivo (TPU 246)
2026-03-24
Documento (TPU 581)
2026-03-24
Documento (TPU 581)
2026-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-19
Petição (TPU 85)
2026-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-21T15:53:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  2. 2025-03-25T10:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  3. 2025-04-09T11:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  4. 2026-03-11T14:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  5. 2025-03-24T10:08:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  6. 2025-03-25T10:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  7. 2025-04-03T18:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  8. 2025-04-09T11:04:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  9. 2025-04-14T21:52:28.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15216)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  10. 2025-04-14T22:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  11. 2025-04-14T22:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  12. 2025-04-14T22:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  13. 2025-04-15T01:24:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  14. 2025-04-22T00:52:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  15. 2025-04-24T14:38:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  16. 2025-04-26T02:54:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  17. 2025-04-29T02:35:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  18. 2025-05-05T22:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  19. 2025-05-06T11:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  20. 2025-05-14T21:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  21. 2025-06-03T02:49:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  22. 2025-06-03T02:49:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  23. 2025-06-03T02:49:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  24. 2025-11-13T16:29:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  25. 2025-11-18T18:01:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  26. 2025-11-18T18:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  27. 2026-01-20T16:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  28. 2026-01-26T14:38:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  29. 2026-02-20T13:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  30. 2026-02-20T13:57:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  31. 2026-03-10T02:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  32. 2026-03-11T14:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  33. 2026-03-12T14:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  34. 2026-03-12T14:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  35. 2026-03-12T14:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  36. 2026-03-12T18:40:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  37. 2026-03-13T00:38:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  38. 2026-03-19T02:21:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  39. 2026-03-19T02:24:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  40. 2026-03-19T02:24:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15916",
    "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.