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TRE-ES — 06004124620246080053

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25e4fb68d60b30ba846d40b4cee17bae0cf81000301a2f929f90801ababe2819

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-14 a 2025-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-05
Definitivo (TPU 246)
2025-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-05
Documento (TPU 581)
2025-08-03
Petição (TPU 85)
2025-07-27
Documento (TPU 581)
2025-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-18
Publicação (TPU 92)
2025-07-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-16
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-07-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Calúnia na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-14T20:21:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-10-15T12:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-10-24T16:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-10-27T14:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-11-06T15:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-12-06T17:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2025-02-04T17:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2025-07-15T13:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2024-10-16T18:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-10-18T02:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-10-22T15:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-10-22T22:11:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2024-10-25T16:29:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-11-02T16:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-11-04T08:32:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-11-18T16:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2024-11-18T16:36:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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  18. 2024-11-18T16:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-11-21T02:35:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  20. 2024-12-10T17:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2025-01-07T13:52:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-05-30T15:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63923",
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  23. 2025-06-17T19:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  ],
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  24. 2025-06-17T19:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-07-16T17:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-07-16T17:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-07-16T17:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-07-18T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-07-18T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-07-26T02:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-07-26T02:08:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  32. 2025-07-27T05:46:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
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  33. 2025-08-03T14:39:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
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}
  34. 2025-08-05T12:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-10-14T20:21:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2024-10-16T18:15:01.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2024-10-16T18:15:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
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  38. 2024-10-27T14:21:15.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  39. 2024-10-27T14:21:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  40. 2024-11-02T16:11:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.