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Carta de Ordem Cível — Oitiva — TRE-MT 00000276820196110012

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 12ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 376d0d24df5b72e8471a964df8a68887e26733d64b6f4f3a26e2c5eea7b4346a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-05 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-07-09 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-07-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-08-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-08-28 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Oitiva» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2019-07-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-27 para o assunto oficial «Oitiva»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Oitiva»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-05 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-08-28
Definitivo (TPU 246)
2019-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-28
Improcedência (TPU 220)
2019-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oitiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-05T09:32:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-07-09T10:10:51.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2021-05-27T13:57:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2021-05-28T09:02:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-07-05T09:05:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2019-07-05T09:11:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2019-07-16T13:28:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-08-23T09:09:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2019-08-28T11:51:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-08-28T11:54:58.000Z — Improcedência (TPU 220)
  11. 2019-08-28T11:59:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-08-28T12:09:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2021-05-27T13:54:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2021-05-27T13:58:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-05-28T09:01:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2021-05-28T09:02:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.