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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00038625319968260152

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 03 CIVEL DE COTIAGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4dbfd87afda63ae81919b383ac4a435386a9c11467a003e32276ca6b11235c1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 129 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-05-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-02-05 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2017-09-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  4. 2017-10-06 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  5. 2018-02-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  6. 2018-07-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  7. 2018-08-02 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  8. 2019-07-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  9. 2019-10-23 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  10. 2021-07-15 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  11. 2021-07-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  12. 2021-07-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  13. 2021-07-15 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  14. 2021-07-15 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  15. 2021-07-15 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  16. 2021-07-23 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  17. 2021-07-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  18. 2021-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «DIREITO CIVIL» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-02-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-09-28 para o assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-18 a 2021-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-26
Definitivo (TPU 246)
2021-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2005-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2005-06-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2005-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2005-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2005-11-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2005-12-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2006-01-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2006-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2006-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2006-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2006-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2006-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2006-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2006-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2006-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2006-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2006-12-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2007-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2007-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2007-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2007-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2007-05-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2007-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2007-05-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2007-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2007-05-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2007-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2007-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2007-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2007-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2007-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2007-09-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2007-10-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2007-10-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2007-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2007-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2007-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2008-01-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2008-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.