Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Matéria Administrativa — TRE-SC 00000020320176240032

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 32 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 587bdb5d461a1d5cf609585987afaef2d8a0fd5288911ab09c2846c9e0bca768

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2017-02-07 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2017-02-17 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-02-17 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2017-02-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2017-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2017-03-17 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2017-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2017-03-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2017-03-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2017-03-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2017-04-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2017-04-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2023-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2017-02-07 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2017-02-17 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2017-03-17 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-25 a 2023-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-23
Definitivo (TPU 246)
2017-11-14
Definitivo (TPU 246)
2017-04-05
Arquivamento (TPU 12430)
2017-04-05
Documento (TPU 581)
2017-04-05
Documento (TPU 581)
2017-03-28
Arquivamento (TPU 12430)
2017-03-28
Documento (TPU 581)
2017-03-28
Documento (TPU 581)
2017-03-17
Arquivamento (TPU 12430)
2017-03-17
Documento (TPU 581)
2017-03-17
Documento (TPU 581)
2017-03-17
Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa | Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-25T15:43:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14634",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-01-26T14:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14634",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-02-17T13:48:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14634",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-03-01T18:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14634",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-03-28T13:44:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14634",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-03-28T13:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14634",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-04-05T16:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14634",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-04-05T16:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14634",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-01-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14634",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-02-02T17:39:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14634",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-02-07T17:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14634",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-02-07T17:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14634",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-02-07T17:28:04.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14634",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-02-17T13:29:33.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14634",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-02-17T13:36:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14634",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-03-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14634",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-03-17T14:15:17.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14634",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-03-17T14:15:42.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14634",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-03-17T14:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14634",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-03-17T14:16:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14634",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-03-17T14:17:12.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14634",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-03-28T13:44:21.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14634",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-04-05T16:58:22.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14634",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-11-14T17:42:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14634",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-01-23T18:28:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14634",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.