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Filiação Partidária — Matéria Administrativa — TRE-MG 00000302920136130060

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ef9d4184d3bac6a40ee5854801e2a38fa06331d3111dcfeb70bdf9e748284a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-11-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2013-11-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2013-11-18 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2013-11-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2013-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2013-11-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2013-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2013-11-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2013-11-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2013-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2013-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2021-05-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2021-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2021-06-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Matéria Administrativa» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2013-11-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-07 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-06-23 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-22 a 2021-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-23
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-07
Definitivo (TPU 246)
2021-05-07
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-27
Definitivo (TPU 246)
2013-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-27
Procedência (TPU 219)
2013-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-20
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-22T16:13:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  2. 2013-11-14T18:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  3. 2013-11-12T12:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  4. 2013-11-12T12:12:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  5. 2013-11-20T11:36:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  6. 2013-10-22T16:36:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  7. 2013-10-22T17:35:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  8. 2013-11-12T12:10:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  9. 2013-11-12T12:13:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  10. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  11. 2013-11-14T19:14:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  12. 2013-11-14T19:58:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  13. 2013-11-18T17:53:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  14. 2013-11-18T17:55:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  15. 2013-11-18T17:57:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  16. 2013-11-18T17:57:55.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  17. 2013-11-18T17:59:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  18. 2013-11-19T16:32:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  19. 2013-11-19T16:32:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  20. 2013-11-20T11:36:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  21. 2013-11-20T17:54:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  22. 2013-11-20T17:54:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  23. 2013-11-20T17:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  24. 2013-11-27T14:09:12.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  25. 2013-11-27T14:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  26. 2013-11-27T14:21:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  27. 2013-11-27T14:23:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15728",
    "nome": "60 ZONA ELEITORAL - CAMBUQUIRA"
  }
}
  28. 2017-10-27T18:54:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15729",
    "nome": "61ª Zona Eleitoral - Campanha"
  }
}
  29. 2021-05-07T16:56:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15729",
    "nome": "61ª Zona Eleitoral - Campanha"
  }
}
  30. 2021-05-07T16:56:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15729",
    "nome": "61ª Zona Eleitoral - Campanha"
  }
}
  31. 2021-06-23T16:32:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15729",
    "nome": "61ª Zona Eleitoral - Campanha"
  }
}
  32. 2021-06-23T16:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15729",
    "nome": "61ª Zona Eleitoral - Campanha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.