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TJSE — 00003867220138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66ccfee38ff7eff50cb09543ad79dc4a24b81b9ed7ec0307097ff0eaf86ed19c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-15 a 2016-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-22
(TPU )
2015-06-02
(TPU )
2015-05-22
Definitivo (TPU 246)
2014-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-15
Definitivo (TPU 246)
2014-09-11
Recebimento (TPU 132)
2014-09-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-03
(TPU )
2014-09-02
(TPU )
2014-05-30
Transação Penal (TPU 884)
2014-05-20
Conclusão (TPU 51)
2014-05-12
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-08T08:56:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-10-22T17:24:34.000Z — (TPU )
  3. 2015-06-02T07:45:35.000Z — (TPU )
  4. 2014-09-03T11:01:04.000Z — (TPU )
  5. 2014-09-02T11:23:10.000Z — (TPU )
  6. 2014-05-12T11:40:38.000Z — (TPU )
  7. 2014-04-24T14:44:05.000Z — (TPU )
  8. 2013-09-04T08:26:48.000Z — (TPU )
  9. 2013-09-04T08:23:12.000Z — (TPU )
  10. 2013-08-14T10:57:06.000Z — (TPU )
  11. 2013-05-08T14:35:17.000Z — (TPU )
  12. 2013-04-25T13:06:33.000Z — (TPU )
  13. 2013-03-15T11:59:50.000Z — (TPU )
  14. 2015-05-22T09:24:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-09-15T13:27:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2014-09-15T11:54:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-09-11T13:29:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-09-10T12:04:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-05-30T17:35:33.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  20. 2014-05-20T10:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-05-09T10:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-05-05T10:29:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-04-24T14:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-02-11T11:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-01-15T10:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2013-12-10T10:53:50.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2013-11-12T10:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2013-10-18T10:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2013-08-15T08:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-08-15T08:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-08-08T08:56:33.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  32. 2013-08-05T12:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-04-30T11:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-04-22T11:49:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2013-04-20T05:55:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2013-03-25T10:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-03-15T09:53:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.