TRE-MG — 06000090920236130333

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 333ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3573bfcf15177e40ca3af4c124591f26ede6bb2f480f73a4519257a02dd4e44

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-25 a 2023-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-11
Definitivo (TPU 246)
2023-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-11
Documento (TPU 581)
2023-07-11
Petição (TPU 85)
2023-07-05
Publicação (TPU 92)
2023-07-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-04
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral | Difamação na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-25T09:47:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  2. 2023-05-02T11:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  3. 2023-07-01T18:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  4. 2023-04-25T10:28:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  5. 2023-04-25T10:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  6. 2023-05-02T10:45:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  7. 2023-05-02T14:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  8. 2023-06-26T16:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  9. 2023-06-27T10:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  10. 2023-07-01T15:02:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  11. 2023-07-01T17:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  12. 2023-07-01T18:11:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  13. 2023-07-04T11:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  14. 2023-07-04T11:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  15. 2023-07-04T11:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  16. 2023-07-04T11:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  17. 2023-07-05T01:28:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  18. 2023-07-05T01:28:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  19. 2023-07-11T07:55:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  20. 2023-07-11T13:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  21. 2023-04-25T09:47:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  22. 2023-05-02T14:15:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  23. 2023-05-02T14:15:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  24. 2023-07-04T11:05:32.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  25. 2023-07-04T11:05:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  26. 2023-07-11T13:47:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  27. 2023-07-11T13:47:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16001",
        "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.