TRE-MG — 06000090920236130333
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3573bfcf15177e40ca3af4c124591f26ede6bb2f480f73a4519257a02dd4e44
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-25 a 2023-07-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-05
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-04
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-07-04
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral | Difamação na Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-25T09:47:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-05-02T11:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-07-01T18:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-04-25T10:28:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-04-25T10:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-05-02T10:45:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-05-02T14:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-06-26T16:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-06-27T10:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-07-01T15:02:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-07-01T17:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-07-01T18:11:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-07-04T11:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-07-04T11:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-07-04T11:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-07-04T11:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-07-05T01:28:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-07-05T01:28:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-07-11T07:55:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-07-11T13:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-04-25T09:47:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-05-02T14:15:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-05-02T14:15:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-07-04T11:05:32.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-07-04T11:05:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-07-11T13:47:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-07-11T13:47:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16001", "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000345120236160070 — Ação Penal Eleitoral · 2023-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul
- TRE-PR — 06000344520206160106 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu
- TRE-SC — 06000321520226240096 — Inquérito Policial · 2022-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 19 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000153220256090050 — Inquérito Policial · 2025-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
- TRE-CE — 06000595720206060067 — Inquérito Policial · 2020-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA
- TRE-RJ — 06000447820226190157 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TRE-ES — 06001634020206080052 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-ES
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 52 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RO — 06003952820246220018 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2024-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RO
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 18ª ZONA ELEITORAL