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TJPA — 00002917220078140039

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularOrgao: VARA CRIMINAL DE PARAGOMINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efd3cf7248f2b166e633f9cbfbea142980e9e8fa595118fae5bf6a7319361f1c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-16 a 2020-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-28
Definitivo (TPU 246)
2020-08-28
Definitivo (TPU 246)
2020-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-16
Prescrição (TPU 11878)
2020-01-20
Conclusão (TPU 51)
2019-11-13
Petição (TPU 85)
2019-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-25
Conclusão (TPU 51)
2019-10-17
Petição (TPU 85)
2019-10-07
(TPU )
2019-10-07
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-04-16T17:26:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2007-06-21T09:06:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 15,
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    }
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    "codigo": "6952",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
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  3. 2019-10-17T14:02:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-11-13T09:26:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
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  5. 2007-02-16T13:54:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2007-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
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  7. 2007-06-05T09:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-09-06T09:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
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  9. 2019-10-25T12:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "6952",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
  }
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  10. 2020-01-20T09:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "6952",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
  }
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  11. 2020-08-12T09:36:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  12. 2007-06-20T13:28:45.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-10-07T10:40:49.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6952",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
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  14. 2019-10-07T10:40:50.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6952",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
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  15. 2019-10-02T11:59:01.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
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  16. 2019-11-05T09:36:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6952",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
  }
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  17. 2020-03-16T15:17:54.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
  }
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  18. 2020-08-28T10:47:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6952",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
  }
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  19. 2020-08-28T12:03:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6952",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
  }
}
  20. 2020-08-28T12:03:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6952",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.