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Arresto — Tutela de Urgência — TRT3 00001477520115030149

Classe: ArrestoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Poços de CaldasGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a82b59d9bcfa8b995b1fcb28888f76781e600e24e42a388197a60ca655475a05

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001477520115030149 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Arresto” e “Tutela de Urgência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-12-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a82b59d9bcfa8b995b1fcb28888f76781e600e24e42a388197a60ca655475a05. SHA-256 do comentário: 6360ee5098f7a4f02713fe9a1d5eea30dadfbad3617585b3b32fb1c502c41a3c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2011-07-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2011-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2011-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2011-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2011-10-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2011-10-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2011-10-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2011-10-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2011-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2012-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2013-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2013-03-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2018-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2019-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2019-12-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2019-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-10-07 trata do assunto oficial «Tutela de Urgência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:26:41.934702370Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a82b59d9bcfa8b995b1fcb28888f76781e600e24e42a388197a60ca655475a05

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-21 a 2019-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-11
Recebimento (TPU 977)
2019-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-07
Recebimento (TPU 977)
2013-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-03-05
Mero expediente (TPU 11010)
2012-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2011-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2011-10-19
Conclusão (TPU 51)
2011-10-07
Procedência (TPU 219)
2011-10-07
de Julgamento (TPU 12751)
2011-10-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela de Urgência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2011-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-10-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2011-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2011-10-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  21. 2011-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2018-02-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  26. 2019-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-12-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2019-12-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.