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TJAC — 00071377720108010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2010-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4026640e4954e0eab98c63575095aecfa50eb67cd97f2f2556b6be58271a8f0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 219 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-26 a 2015-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-04: Definitivo (TPU 246)
2015-12-02: Documento (TPU 581)
2015-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-23: Outras Decisões (TPU 12164)
2015-09-18: Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-17: Documento (TPU 581)
2015-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-11: Documento (TPU 581)
2015-09-11: Reativação (TPU 849)
2013-04-23: Definitivo (TPU 246)
2013-04-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 219. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-12-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ]
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2012-12-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2013-01-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-20T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

2013-03-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-03-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-03-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-03-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-03-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-23T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 0
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      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
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2013-04-15T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2013-04-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-04-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-04-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2013-04-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-23T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

2013-04-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-09-11T17:08:43.000Z — Reativação (TPU 849)

2015-09-15T11:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2015-09-11T12:15:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2015-09-11T12:16:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-09-17T16:03:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-09-18T11:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-23T16:12:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2015-11-27T17:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-02T13:13:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-04T14:42:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

2011-10-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2012-02-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2012-02-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00021723520238260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PINDAMONHANGABA
TJMT — 00003173920208110026 — Inquérito Policial · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJSP — 00048848720218260438 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PENAPOLIS
TJSP — 00096351420128260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PINDAMONHANGABA
TJDFT — 00196859020158070003 — Petição Criminal · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
TJPE — 00000292020218170340 — Termo Circunstanciado · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
TJPE — 00000288820208170560 — Termo Circunstanciado · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJPE — 00000289820218170610 — Termo Circunstanciado · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES