TJAC — 00140489820168010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 791f0b9676ea6fd2c73b736401f4ac51553c2d52a015dc67cee06ac99fdafc51
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-01 a 2017-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2017-04-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2017-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2017-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2017-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2017-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-03
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-01T10:12:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-12-01T10:05:49.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-12-19T07:42:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2016-12-06T18:18:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-06T18:18:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-09T10:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-06T15:37:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-01-18T15:27:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-01-18T15:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-30T13:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-30T10:19:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-03T13:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-19T11:29:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-01-30T10:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-02-21T10:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-02-10T10:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-02-10T10:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-02-10T11:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-02-21T10:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-02-21T12:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 00053991320178010001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / 4ª Vara Criminal
- TJMS — 00002302620248120023 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / Vara Única
- TJPB — 00006676020158150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJAC — 00002414520118010014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / Vara Criminal
- TJAC — 00001304720048010001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / 4ª Vara Criminal de Rio Branco
- TJPB — 00006628520158150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJSP — 00137624919998260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJES — 00001022920218080053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO