TJAC — 00140489820168010001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Delitos de Organizações CriminosasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 791f0b9676ea6fd2c73b736401f4ac51553c2d52a015dc67cee06ac99fdafc51

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-01 a 2017-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-20
Definitivo (TPU 246)
2017-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-20
Documento (TPU 581)
2017-04-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-04-11
Documento (TPU 581)
2017-04-06
Documento (TPU 581)
2017-04-05
Documento (TPU 581)
2017-04-04
Documento (TPU 581)
2017-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-03
Documento (TPU 581)
2017-03-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-01T10:12:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  2. 2016-12-01T10:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-12-01T09:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-12-01T08:58:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  5. 2016-12-01T12:11:01.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
  6. 2016-12-01T10:05:49.000Z — Audiência (TPU 970)
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  7. 2016-12-01T13:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2016-12-01T09:42:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2016-12-01T09:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2016-12-01T16:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2016-12-01T16:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2016-12-01T17:08:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  13. 2016-12-02T08:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  14. 2017-01-09T13:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  15. 2017-01-16T09:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  16. 2017-01-13T10:40:51.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  17. 2016-12-19T07:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2016-12-19T07:42:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  19. 2016-12-06T18:18:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-12-06T18:18:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-01-09T10:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-02-06T15:37:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "admonitária",
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        },
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  23. 2017-01-19T14:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  24. 2017-01-19T14:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  25. 2017-01-18T15:27:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2017-01-18T15:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-01-30T13:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  28. 2017-01-25T07:56:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  29. 2017-01-30T10:19:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-02-03T13:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  31. 2017-01-19T11:29:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  32. 2017-01-30T10:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2017-02-21T10:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2017-02-20T16:49:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  35. 2017-02-21T10:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  36. 2017-02-10T10:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  37. 2017-02-10T10:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  38. 2017-02-10T11:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  39. 2017-02-21T10:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2017-02-21T12:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.