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TRE-SC — 00000045520136240050

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 50 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b29c14c75ea9ab8676ae267b024d298d737c404ffaa5d25b7432c86444c61ffe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2025-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-28: Definitivo (TPU 246)
2025-03-28: Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-30: Definitivo (TPU 246)
2021-11-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-11-09: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2021-11-09: Documento (TPU 581)
2020-02-27: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-02-27: Documento (TPU 581)
2020-02-17: Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-12: Conclusão (TPU 51)
2020-02-12: Documento (TPU 581)
2020-01-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-18T14:06:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-18T14:21:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-04T12:49:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-02-21T14:07:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-04-23T17:09:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-12T16:31:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-15T14:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-29T18:36:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-02-17T13:22:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-02-17T15:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-09-14T14:46:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-18T13:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-12T15:19:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-12T15:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-19T16:39:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-19T17:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T15:17:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T15:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T13:39:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T14:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T15:17:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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2013-01-18T14:07:37.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-19T16:00:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2015-01-16T13:21:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2015-07-13T14:01:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
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```
2016-02-02T12:12:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2016-07-11T14:26:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14652",
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```
2017-02-08T14:30:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2017-09-04T13:50:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2018-03-05T14:10:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2018-10-10T12:04:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2019-06-06T15:06:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-01-07T18:41:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2013-02-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2013-02-21T13:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002738320166210079 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000224020126100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002743720166210057 — Representação · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002782820166210040 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00005104820166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004247720166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000792120186140043 — Processo Administrativo · 2018-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000049020166140062 — Processo Administrativo · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 62ª ZONA ELEITORAL