TJPE — 00000274120218171410
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 579eedcc96b500045b1966f8da28158488f990b1f508056da3f308658179a4d9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-09 a 2022-12-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-22
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-28
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-10-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-09T19:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-13T14:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-25T10:39:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2022-02-15T09:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-02-18T11:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-02-24T08:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-24T08:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-14T09:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-14T09:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-26T12:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-13T14:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-19T12:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-04T07:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-24T08:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-04T09:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-14T09:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-16T09:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-28T11:04:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2022-11-16T08:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-11-22T10:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-22T10:32:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-20T17:02:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-20T17:11:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-20T17:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000273020198171210 — Termo Circunstanciado · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ
- TJPE — 00000276120168171460 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE
- TJES — 00001391820228080022 — Termo Circunstanciado · 2022-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 2ª VARA - IBIRACU
- TJPE — 00000274720208171290 — Termo Circunstanciado · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
- TJES — 00001391520228080023 — Termo Circunstanciado · 2022-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / VARA ÚNICA - ICONHA
- TJMT — 00001195620208110008 — Termo Circunstanciado · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJSP — 00280854020108260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJSP — 15006174420228260282 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITATINGA