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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001473920155030051

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de CaratingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75facd6a77e9e656a5990e8ab6edfca5b330deb86dfaa0069e9939e98bb6b588

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-24 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-03-24 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-03-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-04-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-05-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-05-27 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-05-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2015-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2015-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2015-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2015-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2015-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2016-01-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-05-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:31:20.875836005Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 75facd6a77e9e656a5990e8ab6edfca5b330deb86dfaa0069e9939e98bb6b588

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-27 a 2016-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-27
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-05-27
de Instrução (TPU 12749)
2015-05-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Indenizado - Efeitos | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Salário Vencido/Retido | Cálculo/Repercussão | Reflexos | Adicional de Periculosidade | Feriado em Dobro | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Depósito/Diferenças | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2015-05-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  23. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-01-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.