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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001477220115030150

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Santa Rita do SapucaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e834e0fb412f217b4d8ea2c51f645e8a2565672a011307101952f7b800a6428

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2011-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2012-05-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  5. 2013-09-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  6. 2013-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  7. 2013-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2013-09-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2013-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  10. 2013-10-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2013-10-21 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2013-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  13. 2014-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  14. 2014-04-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2014-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  16. 2014-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  17. 2014-06-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2014-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-05-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-11-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-05-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:36.291450387Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3e834e0fb412f217b4d8ea2c51f645e8a2565672a011307101952f7b800a6428

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-23 a 2014-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-21
Mandado (TPU 106)
2013-10-09
Remessa (TPU 123)
2013-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-16
Remessa (TPU 123)
2013-09-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | PIS - Indenização | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2011-05-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-05-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2011-07-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  19. 2011-08-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2011-11-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2011-12-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  27. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  33. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  37. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.