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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Outros Agentes Insalubres — TRT23 00004105220195230026

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f169f61ac4625ac4ffa3ef465cdea80a0988446d82b61ac12462dc06417fcc6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-10 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-09-17 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-09-17 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-09-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-10-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-01-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-01-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-09-17 trata do assunto oficial «Outros Agentes Insalubres»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-24 a 2020-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-06
Petição (TPU 85)
2020-01-06
Petição (TPU 85)
2019-12-13
Petição (TPU 85)
2019-10-07
Petição (TPU 85)
2019-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outros Agentes Insalubres | Expurgos Inflacionários | Levantamento/Liberação | Correção Monetária | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-24T23:36:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2019-07-10T12:49:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    },
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      "valor": 9
    }
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    "codigo": "27388",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
  }
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  3. 2019-08-03T00:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2019-09-12T17:38:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "27388",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
  }
}
  5. 2019-09-17T10:42:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "27388",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
  }
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  6. 2019-09-17T10:42:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-10-05T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-10-05T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27388",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
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  9. 2019-10-07T13:43:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
  }
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  10. 2019-12-13T15:48:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27388",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
  }
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  11. 2020-01-06T15:42:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27388",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
  }
}
  12. 2020-01-06T15:45:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "27388",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
  }
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  13. 2019-09-17T10:42:50.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-03-16T12:25:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  15. 2020-03-16T12:26:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27388",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
  }
}
  16. 2020-03-16T12:26:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27388",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
  }
}
  17. 2020-03-16T12:26:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27388",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
  }
}
  18. 2020-03-16T12:26:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27388",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
  }
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  19. 2020-03-16T12:26:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27388",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.