TSE — 06003330520206050146

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d9f010e3950a2411da3e2c475153f2fe4da16dd02c3b0f6e91d483786682b85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-29 a 2021-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-12
Publicação (TPU 92)
2021-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-11
Documento (TPU 581)
2021-06-11
Documento (TPU 581)
2021-06-11
Petição (TPU 85)
2021-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Inelegibilidade - Analfabetismo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-29T09:19:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  2. 2020-11-30T13:48:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2020-11-29T09:19:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-29T09:19:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-30T13:48:16.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-30T13:48:18.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-30T16:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-12-02T21:14:08.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-12-03T13:51:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2020-12-03T13:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-12-03T13:51:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-12-08T10:54:54.000Z — Provimento (TPU 237)
  13. 2020-12-08T10:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-12-08T14:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-12-08T14:27:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-12-08T14:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-12-09T19:45:15.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-12-12T00:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-12-12T17:22:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-12-13T22:21:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2021-05-12T12:58:53.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2021-05-12T12:58:54.000Z — Reativação (TPU 849)
  23. 2021-05-12T12:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-05-12T12:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-05-13T22:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2021-05-24T20:53:11.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2021-05-25T12:03:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2021-05-25T12:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2021-05-25T12:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-06-01T18:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-06-08T16:35:48.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  32. 2021-06-08T16:35:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-06-09T18:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2021-06-09T18:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2021-06-09T18:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-06-09T18:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-06-09T18:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-06-09T18:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-06-11T00:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-06-11T00:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.