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TJRR — 08011135620248230047

Classe: Relaxamento de PrisãoOrgao: VARA CRIMINAL 2º TITULARGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6eaab3747cd3e0545e6688ee3887d8d6c8c23b62b81a733a3a2d7ea5fe107818

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-20 a 2024-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-29: Definitivo (TPU 246)
2024-07-26: Petição (TPU 85)
2024-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-10: Recebimento (TPU 132)
2024-07-10: Documento (TPU 581)
2024-07-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-09: Remessa (TPU 123)
2024-07-08: Improcedência (TPU 220)
2024-07-05: Recebimento (TPU 132)
2024-07-05: Conclusão (TPU 51)
2024-07-05: Documento (TPU 581)
2024-06-04: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Feminicídio

Ver outros registros do assunto TPU 12091

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-20T17:04:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2024-05-20T17:13:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2024-07-09T10:08:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2024-05-20T17:04:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2024-05-20T17:04:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2024-05-20T17:04:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2024-05-20T17:04:24.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2024-05-21T09:02:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2024-05-21T12:59:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2024-06-04T17:41:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2024-06-04T21:02:14.000Z — Desapensamento (TPU 137)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2024-06-04T21:03:44.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2024-06-04T21:16:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2024-07-05T07:43:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2024-07-05T10:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2024-07-09T10:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2024-07-10T10:19:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2024-07-26T16:12:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2024-05-21T12:59:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2024-05-31T00:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2024-07-05T07:43:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2024-07-08T19:13:45.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2024-07-10T10:19:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2024-07-20T00:00:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2024-07-29T11:20:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004227620188250032 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / VICE-PRESIDÃNCIA
TJAP — 00029790720198030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMS — 00002233420248120023 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / Vara Única
TJMG — 00152672620188130363 — Recurso Especial · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / Terceira Vice-Presidência
TJGO — 00192883820188090175 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TJPE — 00000299820268174590 — Ação Penal de Competência do Júri · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TJPR — 00000159220218160104 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJGO — 00192392620208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)