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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PE 06000011320246170001

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c3e9017c66d8d0d1be30e09c8e5dedd0303157bf621cf59840adc45e473416d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2024-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-02-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-02-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2024-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2024-02-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2024-03-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2024-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2024-03-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2024-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2024-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-28 a 2024-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-18
Definitivo (TPU 246)
2024-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-18
Documento (TPU 581)
2024-03-13
Documento (TPU 581)
2024-03-13
Conclusão (TPU 51)
2024-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-28T15:06:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-02-08T11:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-03-13T15:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-02-08T11:34:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-02-08T11:35:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-02-19T12:00:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-02-19T12:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-03-06T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-03-13T15:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-03-18T17:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-01-28T15:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-02-19T11:53:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-02-19T11:53:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-03-18T11:23:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-03-18T11:23:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-03-18T17:07:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-03-18T17:07:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.