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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-GO 06000271220206090021

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4f416a4785081ff7005501ab948a989c9dd05b8a7faa36acffdab7cac766177

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-06-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-06-17 — Pedido conhecido em parte e procedente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-06-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-06-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-06-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-07-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-07-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-07-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-07-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-09-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-06-05 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Pedido conhecido em parte e procedente» em 2020-06-17 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-13 a 2020-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-10
Definitivo (TPU 246)
2020-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-09
Reativação (TPU 849)
2020-07-09
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-07
Definitivo (TPU 246)
2020-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-24
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-13T13:17:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2020-05-13T13:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16061",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
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  3. 2020-06-15T11:50:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  4. 2020-06-15T11:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "16061",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
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  5. 2020-06-23T12:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16061",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
  }
}
  6. 2020-06-23T12:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16061",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
  }
}
  7. 2020-06-23T12:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16061",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
  }
}
  8. 2020-06-23T12:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "16061",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
  }
}
  9. 2020-05-13T13:17:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2020-05-15T14:25:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  11. 2020-06-05T14:04:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16061",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
  }
}
  12. 2020-06-15T11:47:39.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16061",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
  }
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  13. 2020-06-17T12:42:55.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
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  14. 2020-06-24T00:12:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16061",
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  15. 2020-06-24T00:12:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
  }
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  16. 2020-06-30T02:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16061",
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  }
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  17. 2020-06-30T02:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16061",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
  }
}
  18. 2020-06-30T02:08:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16061",
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  }
}
  19. 2020-06-30T02:08:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16061",
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  20. 2020-07-07T13:58:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16061",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
  }
}
  21. 2020-07-07T13:58:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16061",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
  }
}
  22. 2020-07-09T00:42:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16061",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
  }
}
  23. 2020-07-09T00:42:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16061",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
  }
}
  24. 2020-07-09T00:42:49.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16061",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
  }
}
  25. 2020-09-10T22:24:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16061",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
  }
}
  26. 2020-09-10T22:24:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16061",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.