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Instrução — Alteração da Estrutura Orgânica de Tribunal — TRE-SE 06009335020226250000

Classe: InstruçãoOrgao: GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27cac7db811887d88c3ab2bb5ca7bcf35aec2290db192b6b7e1e4d75f8edb334

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-08-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-16 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2022-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-08-18 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2022-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2022-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2022-08-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2022-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2022-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2022-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2022-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2022-11-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2022-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-15T16:30:43.028000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220816121712
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 27cac7db811887d88c3ab2bb5ca7bcf35aec2290db192b6b7e1e4d75f8edb334

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-16 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30
Definitivo (TPU 246)
2022-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-27
Documento (TPU 581)
2022-10-06
Recebimento (TPU 132)
2022-10-06
Documento (TPU 581)
2022-10-05
Recebimento (TPU 132)
2022-08-24
Petição (TPU 85)
2022-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-22
Procedência (TPU 219)
2022-08-22
Documento (TPU 581)
2022-08-18
Recebimento (TPU 132)
2022-08-18
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alteração da Estrutura Orgânica de Tribunal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-16T12:17:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  2. 2022-08-16T15:21:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  3. 2022-08-17T12:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  4. 2022-08-18T15:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  5. 2022-08-18T15:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  6. 2022-08-18T15:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  7. 2022-08-18T15:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  8. 2022-08-18T15:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  9. 2022-08-18T15:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  10. 2022-08-18T15:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  11. 2022-08-18T15:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  12. 2022-08-18T15:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  13. 2022-08-18T15:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  14. 2022-08-24T08:34:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  15. 2022-08-16T12:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  16. 2022-08-16T12:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  17. 2022-08-22T13:02:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  18. 2022-08-23T08:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  19. 2022-10-06T08:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  20. 2022-11-27T18:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  21. 2022-08-17T12:01:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  22. 2022-08-18T15:15:20.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  23. 2022-08-18T15:15:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  24. 2022-08-22T12:55:18.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  25. 2022-10-05T09:53:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  26. 2022-10-06T08:11:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  27. 2022-11-30T10:35:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  28. 2022-11-30T10:35:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.