Wiki Jurídica

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 05102200219978260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83a24d92f6943336f83b4c35d4dd929c06569dd433e0ec14a1bfb8d6edc2ba36

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-04-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-08-22 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2012-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2012-11-05 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2013-09-16 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2013-09-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2013-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2013-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2014-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2019-04-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2019-04-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2019-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2019-04-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2019-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2019-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2019-11-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2020-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-04-04 a 2020-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-13
Definitivo (TPU 246)
2019-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-13
Recebimento (TPU 132)
2019-04-25
Recebimento (TPU 132)
2019-04-24
Remessa (TPU 982)
2019-04-24
Remessa (TPU 982)
2019-04-11
Recebimento (TPU 981)
2019-04-10
Reativação (TPU 849)
2019-04-10
Remessa (TPU 123)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-04-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2001-10-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 2001-10-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  4. 2001-10-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  5. 2001-10-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 2001-10-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 2001-10-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 2001-10-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 2001-10-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2001-10-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2001-10-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2002-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2002-02-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2002-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2003-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2003-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2003-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2003-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2003-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2004-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2008-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2008-06-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2008-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2008-07-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2008-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2008-08-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  27. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-07-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-07-06T11:59:15.000Z — Reativação (TPU 849)
  31. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2012-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  40. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.