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Procedimento Comum Cível — Acidente de Trânsito — TJES 00000056220178080055

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f7204197f4fb40046afe7b1cd418a54f42e024cc3358d67bf936b3fb99e7de1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano moral: o que é e quando gera indenização

Tema documentado no texto da fonte

Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo

Trecho de Dano moral: o que é e quando gera indenização · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1bdb015e90543ec7f40465798bc3850f3418c3154ade20fbd6e9f171de4fa7a7
  • Registro documental: 9f7204197f4fb40046afe7b1cd418a54f42e024cc3358d67bf936b3fb99e7de1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, transito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb
  • Registro documental: 9f7204197f4fb40046afe7b1cd418a54f42e024cc3358d67bf936b3fb99e7de1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-09 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2017-03-29 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  3. 2017-08-15 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  4. 2018-01-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2018-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2018-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2018-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2018-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2019-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2019-05-07 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2020-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-10-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-10-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2020-11-20 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2017-03-29 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
  2. O ato correspondente ao registro «Reforma de decisão anterior» em 2017-08-15 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-10-13 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-15T08:20:16.037000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170109150405
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9f7204197f4fb40046afe7b1cd418a54f42e024cc3358d67bf936b3fb99e7de1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2021-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-25
Definitivo (TPU 246)
2020-12-01
Recebimento (TPU 979)
2020-12-01
Recebimento (TPU 132)
2020-12-01
Remessa (TPU 980)
2020-11-20
Remessa (TPU 123)
2020-10-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-10-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-14
Publicação (TPU 92)
2020-10-13
Homologação de Transação (TPU 466)
2020-10-02
Conclusão (TPU 51)
2020-09-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-09-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-17T09:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  2. 2017-05-26T13:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2017-06-23T10:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2018-08-03T13:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2019-05-10T14:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-10-02T12:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2017-05-10T13:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2017-04-03T14:29:35.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2017-05-15T16:59:24.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2019-11-29T17:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-10-14T17:27:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-09-11T16:06:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-05-03T10:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2017-10-23T16:14:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2019-05-07T14:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2019-11-29T17:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  17. 2020-10-14T17:27:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-09-11T16:06:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2017-05-08T14:42:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2017-05-03T15:46:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2019-03-26T14:25:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2019-05-03T15:23:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2020-09-30T14:13:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  24. 2017-02-14T17:47:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2017-04-12T12:13:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2017-05-24T13:32:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2017-06-19T15:15:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2017-10-26T14:34:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2018-01-09T12:54:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2017-12-11T17:34:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2018-03-16T12:39:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  32. 2018-06-25T16:45:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  33. 2018-06-25T16:46:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  34. 2019-11-07T13:58:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  35. 2017-01-09T15:08:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  36. 2020-11-20T12:53:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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  37. 2018-05-30T14:46:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  38. 2017-04-12T12:16:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  39. 2017-06-06T14:05:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  40. 2017-10-30T14:26:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.