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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais — TRE-RJ 06000052320246190089

Classe: RepresentaçãoOrgao: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1738b32991d7782ac61acd1d97747233fcc784a9ae72355894053d7fa8892ff6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-02-22 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2024-02-23 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2024-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-02-28 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2024-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2024-03-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  12. 2024-03-12 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  13. 2024-03-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  14. 2024-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2024-03-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2024-03-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  17. 2024-03-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  18. 2024-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-03-11 relativo a «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-14 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-26 a 2024-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-14
Definitivo (TPU 246)
2024-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-14
Documento (TPU 581)
2024-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-14
Documento (TPU 581)
2024-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-12
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-12
Documento (TPU 581)
2024-03-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-26T15:36:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
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}
  2. 2024-01-26T16:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
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  3. 2024-02-01T15:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-02-08T10:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-02-08T13:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-02-26T19:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-03-01T16:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-08T09:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-01-26T15:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-01-26T16:03:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
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}
  11. 2024-01-26T19:11:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  12. 2024-01-26T19:13:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
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  13. 2024-01-26T19:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-02-01T15:01:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-02-01T15:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
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}
  16. 2024-02-01T16:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
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  17. 2024-02-01T16:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-02-01T16:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
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  19. 2024-02-01T16:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2024-02-02T12:29:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15075",
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  21. 2024-02-02T12:29:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15075",
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  }
}
  22. 2024-02-02T12:29:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  23. 2024-02-02T12:29:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15075",
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  24. 2024-02-02T12:33:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  25. 2024-02-08T10:40:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  26. 2024-02-15T11:19:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  27. 2024-02-15T11:28:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
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}
  28. 2024-02-15T15:16:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  29. 2024-02-19T10:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  30. 2024-02-19T10:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  31. 2024-02-19T18:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  32. 2024-02-21T15:24:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  33. 2024-02-21T15:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  34. 2024-02-21T16:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  35. 2024-02-21T16:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  36. 2024-02-21T16:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  37. 2024-02-22T10:51:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
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}
  38. 2024-02-23T11:49:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  39. 2024-02-23T15:50:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  40. 2024-02-23T17:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.