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Agravo em Recurso Especial — Condomínio — STJ 00000063020158211001

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e533cc42a2f524b68b5488e8230329206b5bd92bf8ba9599d940452547d043c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2018-10-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-12-11 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-02-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-02-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-05-31 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-05-31 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-05-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2019-06-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-06-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-06-11 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2019-06-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2019-06-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2019-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-21 no assunto oficial «Condomínio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-24 a 2019-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-27
Publicação (TPU 92)
2019-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-12
Recebimento (TPU 132)
2019-06-11
Não-Provimento (TPU 239)
2019-06-10
Mandado (TPU 106)
2019-06-03
Publicação (TPU 92)
2019-05-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-31
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-05-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condomínio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-23T14:01:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-23T15:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-12-11T12:03:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2019-02-19T07:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-02-19T07:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-05-31T17:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2019-06-10T15:32:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  8. 2018-09-24T16:04:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-11-16T18:33:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-11-19T13:35:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2018-11-20T05:16:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-12-12T05:32:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-05-31T15:36:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2019-06-03T05:55:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-06-11T15:20:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2019-06-12T13:34:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-06-27T05:32:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-08-21T11:28:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2019-08-21T11:28:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2018-11-19T19:04:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-12-10T14:29:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2018-12-10T15:16:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-12-11T12:16:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-12-11T18:58:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-05-31T20:53:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2019-06-26T12:52:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-06-26T20:44:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.