Ir ao conteúdo

TRE-BA — 00037862020146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11bb0a48010bc1f3a62905cc33a423dc82b4b68d2436cfad7106bc2cfbfa6610

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-02 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10: Definitivo (TPU 246)
2022-08-10: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-16: Definitivo (TPU 246)
2014-10-16: Recebimento (TPU 132)
2014-10-16: Definitivo (TPU 246)
2014-10-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-15: Recebimento (TPU 132)
2014-10-15: Petição (TPU 85)
2014-10-14: Recebimento (TPU 132)
2014-10-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-02T08:52:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-02T09:29:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-02T09:29:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-02T09:37:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-02T13:21:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-04T16:45:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-06T16:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-15T16:40:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-10T18:24:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-14T15:31:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-16T15:37:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-02T12:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-04T18:54:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-04T18:55:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-06T16:25:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-09T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-09T16:52:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-09T17:30:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-09T17:36:11.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-10T18:35:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-10T18:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-14T16:46:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-15T17:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-16T15:50:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-16T16:02:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-16T16:03:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2022-04-11T17:11:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-11T17:11:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-10T07:42:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-10T08:00:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000499620206050016 — Representação · 2020-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06009936220226020000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-TO — 06010770920246270029 — Representação · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RS — 00003244820166210062 — Representação · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06010239720226020000 — Representação · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-MT — 06003160920246110001 — Representação · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 01ª Zona Eleitoral
TRE-AL — 06009372920226020000 — Direito de Resposta · 2022-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-PE — 06001548520206170001 — Direito de Resposta · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL