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TJAC — 08001328420188010003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd0dc7a20a410a235d6b771ce938b3bcf249c5013006a52192de2faa05aea50e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-18 a 2019-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-28
Definitivo (TPU 246)
2019-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-10
Documento (TPU 581)
2019-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-08
Recebimento (TPU 132)
2019-01-08
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-01-08
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-12-19
Conclusão (TPU 51)
2018-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-18T14:24:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-08T17:45:44.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  3. 2019-01-08T17:45:44.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  4. 2019-01-08T17:45:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-12-19T16:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-01-28T12:24:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-01-09T10:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2019-01-10T09:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2019-01-28T12:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2019-01-28T12:26:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2018-12-19T16:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.