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TJRJ — 00744875520088190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f44166bcf0e0e38f84e308d2cd3a0666b6d1db127f7ba586565e5d54e0fc8b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-31 a 2016-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-18
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2015-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-27
Conclusão (TPU 51)
2009-01-30
Redistribuição (TPU 36)
2008-07-08
Incompetência (TPU 941)
2008-07-08
Conclusão (TPU 51)
2008-06-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-06-12
Conclusão (TPU 51)
2008-04-07
Mero expediente (TPU 11010)
2008-04-07
Conclusão (TPU 51)
2008-03-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-03-31T15:11:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2008-04-07T14:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2008-06-12T13:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2008-07-08T14:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2009-01-30T17:11:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  6. 2015-11-27T20:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2008-04-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2008-06-23T13:28:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2008-07-08T14:53:46.000Z — Incompetência (TPU 941)
  10. 2015-11-27T20:15:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2015-12-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-11-18T21:53:00.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.