TRF5 — 00081166920234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0247f491fbe92cbbf73177dbe045e207b2b6758564b570436ea9351e6699abff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-09 a 2024-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-03
Remessa (TPU 123)
2024-07-02
Documento (TPU 581)
2024-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-28
Não-Provimento (TPU 239)
2024-05-28
Provimento (TPU 237)
2024-05-23
Mérito (TPU 12200)
2024-05-23
Petição (TPU 85)
2024-05-02
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) | Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-09T20:36:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2023-10-10T14:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-11-04T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2023-11-08T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-11-09T00:10:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-11-10T13:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
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  7. 2024-05-02T14:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2024-05-02T14:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2024-05-02T14:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2024-05-23T13:23:26.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2024-05-28T16:01:27.000Z — Provimento (TPU 237)
  12. 2024-05-28T16:01:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  13. 2024-05-28T16:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2024-07-02T00:21:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-07-02T00:21:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-07-02T00:21:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2024-07-02T00:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2024-07-03T01:10:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  19. 2023-10-09T20:36:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-10-11T14:08:21.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  21. 2024-05-02T13:58:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2024-05-23T13:44:16.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2024-07-03T01:10:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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