TRF5 — 00081166920234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0247f491fbe92cbbf73177dbe045e207b2b6758564b570436ea9351e6699abff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-09 a 2024-07-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-03
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-28
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-05-28
- Provimento (TPU 237)
- 2024-05-23
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-02
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) | Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-09T20:36:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-10-10T14:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-04T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-08T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09T00:10:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-10T13:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-05-02T14:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-02T14:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-02T14:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-23T13:23:26.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-28T16:01:27.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-05-28T16:01:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-05-28T16:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-02T00:21:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-02T00:21:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-02T00:21:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-02T00:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-03T01:10:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-10-09T20:36:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-11T14:08:21.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-05-02T13:58:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-05-23T13:44:16.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-03T01:10:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00175432720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001794820198180047 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TJRO — 70323654020168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00167955820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00171238220234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000281920188173160 — Cumprimento de sentença · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- TJPB — 00005949120158150261 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Mista de Piancó
- TJMG — 53981597920208130000 — Recurso Especial · 2021-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
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