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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MT 00000246220196110029

Classe: Prestação de ContasOrgao: 29ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e24b6db4a53d45198e6c683304ce20425ad35036241aa058e610c754614c719d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-22 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2019-04-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-05-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-05-06 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-05-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-05-26 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2021-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-26 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-22 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-16
Definitivo (TPU 246)
2019-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-06
Procedência em Parte (TPU 221)
2019-05-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-24
Distribuição (TPU 26)
2019-04-22
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-24T09:56:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-05-26T13:37:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-05-06T08:33:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2019-04-22T16:13:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2019-04-24T09:56:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2019-05-06T08:28:17.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  7. 2019-05-13T09:32:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-10-16T10:19:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2021-05-26T13:36:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2021-05-27T10:02:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.