Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00184480720198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8bec5cadeb1872cecc5d99be4178a0dcf49576f45750665cadfa45f07c46033

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-01-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2022-06-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2022-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2022-08-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2022-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-08-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2022-09-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2022-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2022-12-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-29 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-07 a 2022-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-23
Definitivo (TPU 246)
2022-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-23
Conclusão (TPU 51)
2022-08-22
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-22
Petição (TPU 85)
2022-08-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-17
Conclusão (TPU 51)
2022-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-07
Confirmada (TPU 12283)
2021-12-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-07T14:31:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-06-10T12:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-06-10T12:24:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-08-17T12:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2020-09-10T17:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2021-03-17T16:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2021-06-01T13:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2021-06-15T14:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2022-08-17T18:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2022-08-22T12:07:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2022-09-23T11:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2022-09-29T14:22:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-07-02T11:56:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-07-02T12:08:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-09-17T15:45:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-09-17T15:52:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-09-17T15:56:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2020-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-09-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-12-02T16:27:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2020-12-02T16:28:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-03-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-12-27T21:38:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2022-01-07T12:01:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2022-06-14T03:05:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-08-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2022-08-19T12:32:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-08-22T12:32:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2022-10-07T16:34:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-12-23T14:22:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.