TJMT — 00000201520138110111
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5308241eb48325f3edf4fac2ded4a5cf1c850f599fa0ef59606bced52c11e23
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2021-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-26
- Remessa (TPU 123)
- 2021-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-01-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-09T14:55:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8114", "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR" } } - 2020-12-09T17:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8114", "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR" } } - 2021-02-26T16:12:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8114", "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR" } } - 2013-04-08T18:37:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8114", "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80022761520208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF3 — 00066250820124036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJBA — 00024165920118050027 — Execução Fiscal · 2011-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJBA — 80012568720218050033 — Execução Fiscal · 2021-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TRF1 — 00002427520164013704 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 11ª - São Luís
- TRF1 — 00002408320034013600 — Execução Fiscal · 2002-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 04ª - Cuiabá
- TJMA — 00002118720168100077 — Execução Fiscal · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI
- TJPI — 00001901720098180051 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS