Habeas Corpus — Homicídio Qualificado — STJ 00000336420223000000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98b8352706a0f37c5f9d2a33454f55feb5fcdfeed062addfb7e34ba40448d415

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2022-01-03T09:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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2. 2022-01-03T14:45:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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3. 2022-01-03T14:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "valor": 6
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     ]
   }

4. 2022-01-04T17:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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5. 2022-01-11T11:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2022-01-11T15:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

7. 2022-01-13T15:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2022-01-13T16:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Petição (outras)",
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       }
     ]
   }

9. 2022-01-17T21:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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       }
     ]
   }

10. 2022-01-17T21:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "para decisão",
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        }
      ]
    }

11. 2022-01-19T16:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ]
    }

12. 2022-02-09T06:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

13. 2022-01-04T17:10:02.000Z — Liminar (TPU 792)
14. 2022-01-05T05:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2022-01-17T21:02:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2022-02-07T10:30:33.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
17. 2022-02-08T05:15:46.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2022-03-03T21:26:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
19. 2022-01-03T07:30:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
20. 2022-01-04T17:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
21. 2022-01-04T19:19:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
22. 2022-01-11T11:24:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
23. 2022-01-13T15:40:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
24. 2022-01-13T16:32:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
25. 2022-01-17T21:02:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
26. 2022-01-19T16:04:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
27. 2022-02-07T10:30:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
28. 2022-02-07T19:18:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
29. 2022-02-09T06:23:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
30. 2022-03-03T21:26:43.000Z — Definitivo (TPU 246)