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TRE-PE — 06001301520206170015

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff825aa5c9dc99bf1850b514c26028e484db61f367291dd48d64df38a25f32ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-01 a 2020-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-03: Definitivo (TPU 246)
2020-12-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-03: Procedência (TPU 219)
2020-12-02: Reativação (TPU 849)
2020-12-02: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-02: Conclusão (TPU 51)
2020-10-07: Definitivo (TPU 246)
2020-10-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-05: Arquivamento (TPU 12430)
2020-10-05: Petição (TPU 85)
2020-10-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-01T21:41:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-02T05:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "28823",
    "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
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2020-10-04T16:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T11:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
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2020-10-03T12:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
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2020-10-03T12:02:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-03T12:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
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2020-10-03T14:18:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-03T20:40:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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2020-10-04T16:39:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T10:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T10:59:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
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2020-10-05T10:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T12:35:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2020-10-07T07:43:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-01T21:41:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2020-10-02T12:19:15.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-05T09:52:08.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28823",
    "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-07T07:43:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-07T07:43:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28823",
    "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-12-02T10:53:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28823",
    "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
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}

2020-12-02T10:53:14.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
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2020-12-03T08:13:51.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28823",
    "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-03T08:14:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28823",
    "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-03T08:14:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "28823",
    "nome": "CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002887120246200007 — Representação · 2024-08-16 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003410920246180007 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-PB — 06002474320206150053 — Representação · 2020-10-09 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
TRE-RN — 06002891520246200053 — Representação · 2024-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004176120206080036 — Representação · 2020-10-12 · 2 referência(s) em comum
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TSE — 06003410220246260002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
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- Tribunal: TRE-PE / TRE-SE
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