Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT20 00003799720245200007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd8dbc6393ca5c4874594e88aeb41abec2c054b78f3f3ba19563a1da7e067cbc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 179 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Hora Extra/Intervalo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Salário Família Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Gestante Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-04-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-06-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-06-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2024-08-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2024-08-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2024-08-30 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2024-12-02 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2024-12-02 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2024-12-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2025-02-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2025-02-04 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2025-05-12 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2025-06-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2025-06-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/176 - 2025-07-07 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2025-08-05 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2025-08-22 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2026-03-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-06-27 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:46:25.983000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240411082748
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-04-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fd8dbc6393ca5c4874594e88aeb41abec2c054b78f3f3ba19563a1da7e067cbc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-11 a 2026-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-26
- Remessa (TPU 123)
- 2026-03-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-22
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-07
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-06
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2025-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Adicional de Hora Extra | Hora Extra/Intervalo | Salário Família | Gestante | Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo | Indenização | indenização Adicional | Indenização por Dano Moral | Adicional de Insalubridade
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 14074
- Ver outros registros do assunto TPU 13934
- Ver outros registros do assunto TPU 13988
- Ver outros registros do assunto TPU 13797
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13961
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-11T08:27:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-04-11T08:27:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-04-11T10:11:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-04-11T10:12:01.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-04-12T17:08:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-04-12T17:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-04-12T17:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-04-15T08:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-04-15T10:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-04-15T10:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-04-15T10:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-04-15T10:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-04-15T10:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-04-15T10:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-04-16T01:21:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-04-16T01:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-04-24T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-04-24T11:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-04-25T08:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-04-25T12:12:10.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-04-25T12:12:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-04-25T13:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-04-25T13:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-04-25T13:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-04-25T13:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-04-25T13:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-04-25T13:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-04-26T01:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-04-26T01:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-05-07T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-05-14T15:00:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-05-17T12:10:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-05-17T12:46:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2024-05-21T15:34:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-06-12T13:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-06-13T10:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-06-13T10:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-06-13T10:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-06-13T10:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2024-06-13T10:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003799720245200007 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Adicional de Hora Extra | Hora Extra/Intervalo | Salário Família | Gestante | Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo | Indenização | indenização Adicional | Indenização por Dano Moral | Adicional de Insalubridade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 179 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-03-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fd8dbc6393ca5c4874594e88aeb41abec2c054b78f3f3ba19563a1da7e067cbc. SHA-256 do comentário:6a124fe4851f257ac892ffcf832c896f4d8aa5491a1959734e52578f514b4068.